Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 31, de 31 de julho de 1990

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Resolução N.º 6/1990/A, de 13 de Julho
"Aprova o orçamento suplementar da Região Autónoma dos Açores p..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1990/A, de 11 de Julho
"Estabelece que sejam tomadas medidas cautelares relativamente ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 22/1990/A, de 12 de Julho
"Sujeita a medidas preventivas pelo período de dois anos a área..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 31 de Julho
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 95/90, de 22 de Maio, que a..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 31 de Julho
"Rectifica a Resolução n.º 70/90, de 29 de Maio, que homologa a..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 31 de Julho
"Rectifica a Por. n.º 19-A/90, de 10 de Abril, que aplica ao pr..."

Declaração de Rectificação N.º SN/1990, de 31 de Julho
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 99/90, de 29 de Maio, que r..."

Despacho Normativo N.º 138/1990, de 31 de Julho
"Aprova os orçamentos privativos de fundos e serviços autónomos..."

S.R. da Administração Interna

Portaria N.º 39/1990, de 31 de Julho
"Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como..."

S.R. da Agricultura e Pescas

Despacho Normativo N.º 140/1990, de 31 de Julho
"Autoriza a caça ao coelho, apenas nas áreas de pomares, hortas..."

Portaria N.º 40/1990, de 31 de Julho
"Aprova o calendário venatório da ilha de São Jorge para a époc..."

S.R. da Economia

Portaria N.º 39/1990, de 31 de Julho
"Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Despacho Normativo N.º 139/1990, de 31 de Julho
"Torna abrangidos pelos apoios previstos no Decreto Regulamenta..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Portaria N.º 39/1990, de 31 de Julho
"Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como..."